ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 14-10-2003.
Aos quatorze dias do mês de
outubro de dois mil e três, reuniu-se, no Anfiteatro Hugo Gerdau do Complexo
Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, a Câmara Municipal de
Porto Alegre, nos termos do artigo 189, parágrafo único, do Regimento. Às
dezenove horas e dez minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à
entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor José Sperb
Sanseverino, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 130/02 (Processo nº
2185/02), de autoria do Vereador Luiz Braz. Compuseram a MESA: o Vereador João
Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dom Dadeus Grings,
Arcebispo de Porto Alegre; o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino,
representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor
Francisco de Assis Vieira Sanseverino, representante da Procuradoria Regional
da República; o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do
Sul; o Senhor Paulo Roberto Chaves Cirne Lima, Vice-Provedor da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre; o Senhor Olímpio Dalmagro, Diretor-Geral e
Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Senhor Jaques
Bacaltchuk, Diretor-Médico da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o
Senhor Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto
Alegre; o Senhor José Sperb Sanseverino, Provedor da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre, Homenageado; a Senhora Maria Thereza Sanseverino, esposa do
Homenageado; o Vereador Luiz Braz, 3º Secretário deste Legislativo. A seguir, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional,
executado pelo Coral da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e, após,
concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Luiz
Braz, em nome da Bancada do PSDB, historiou a trajetória política do Senhor
José Sperb Sanseverino, destacando a atual função exercida pelo homenageado,
como Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Nesse sentido,
elogiou a sinceridade e firmeza das ideologias políticas do Homenageado e
parabenizou o Senhor José Sperb Sanseverino pelo recebimento do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente registrou a
presença da Senhora Eva Sopher, do Tenente-Médico Giuliano Scornavacca,
representante do Hospital da Aeronáutica e, após, foi dada continuidade às
manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Beto Moesch, em nome da
Bancada do PP, mencionou seu vínculo com o Senhor José Sperb Sanseverino,
lembrando que foi seu aluno na Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul – UFRGS. Também, discorreu sobre a área da saúde pública,
apontando necessidades da comunidade e realçando a importância do trabalho
prestado pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O Vereador Elói
Guimarães, em nome da Bancada do PTB, discorreu sobre a época em que foi
proposta, pelo Vereador Luiz Braz, a concessão do Título Honorífico de Cidadão
de Porto Alegre ao Senhor José Sperb Sanseverino, Provedor da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, comentando a relevância do trabalho desenvolvido
pelo Homenageado em prol dessa instituição. A seguir, o Senhor Presidente
convidou o Vereador Luiz Braz e a Senhora Maria Thereza Sanseverino a
procederem à entrega do Diploma e da Medalha alusivos ao Título Honorífico de
Cidadão de Porto Alegre ao Senhor José Sperb Sanseverino, concedendo a palavra
ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Em continuidade, foi realizada
apresentação artística pelo Coral da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre, que interpretou a música “Que Dios Te Bem Diga”. Após, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e,
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às vinte horas e vinte e três minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pelo Vereador
Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela
Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão
Solene destinada a outorgar o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a
esta extraordinária figura que é o Dr. José Sperb Sanseverino. Compõem a Mesa o
nosso homenageado, Dr. José Sperb Sanseverino, Provedor da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre; D. Dadeus Grings, Arcebispo de Porto
Alegre; Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, representante do Tribunal de
Justiça do Estado; Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino, representante da
Procuradoria Regional da República; Cel. Irani Siqueira, representante do Comando
Militar do Sul; Dr. Paulo Roberto Chaves Cirne Lima, Vice-Provedor da Santa
Casa de Misericórdia; Sr. Olímpio Dalmagro, Diretor-Geral e Administrativo da
Santa Casa de Misericórdia; Dr. Jaques Bacaltchuk, Diretor-Médico da Santa Casa
de Misericórdia; Sr. Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos
Honorários de Porto Alegre; representante do V COMAR; meus senhores e minhas
senhoras, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem.
Neste momento, o Coro da Santa Casa de
Porto Alegre interpreta o Hino Nacional.
(O Hino Nacional é interpretado pelo Coro
da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.)
Meus senhores e minhas senhoras, o mundo
possui estranhos caminhos. De repente, coisas inesperadas ocorrem. Eu tenho
certeza de que, há quatro décadas, três homens, que estão sentados nesta Mesa,
nunca imaginariam que se encontrariam nas condições em que hoje aqui estamos.
Os três serviram a Porto Alegre na mesma administração do grande Prefeito José Loureiro da Silva: o
nosso homenageado, um homem respeitável por todos os títulos, Dr. José Sperb
Sanseverino, na oportunidade Secretário do Governo e Vereador; o Sr. Geraldo
Stédile, Vereador naquela época, hoje
nosso Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários, um homem que serve à
Cidade; e este Vereador, que à época também servia na administração Loureiro da
Silva. Encontram-se numa noite como a de hoje para fazer uma justa homenagem a
alguém que se evidenciou pelo seu trabalho, pela seriedade, pela
responsabilidade com que construiu a sua vida para ser útil à comunidade; a um
homem que entendeu o que é ser um homem público, sempre preocupado com a
coletividade. O Dr. Sperb Sanseverino fez isso. Por isso, nós estamos aqui
hoje, em nome do povo de Porto Alegre, porque os Vereadores representam a
totalidade do povo porto-alegrense, e o povo porto-alegrense disse, por
unanimidade, que o Dr. Sanseverino merece a homenagem que vai receber da Cidade
que tanto ama, para a qual tanto se dedicou e que é a sua vida.
De imediato, eu concedo a palavra ao Ver.
Luiz Braz, autor da proposição, que foi aprovada por unanimidade. (Palmas.)
O
SR. LUIZ BRAZ: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Srs. Vereadores aqui presentes; nosso
homenageado, Dr. José Sperb Sanseverino, Provedor da Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu cumprimentei tantas autoridades quando estava na porta de
entrada que, eu acredito, se o serviço de Relações Públicas fosse formar a Mesa
com todas as que vieram aqui para homenagear o Sanseverino, ficaria difícil,
realmente, nós nominarmos tantas autoridades. Mas eu quero, antes de começar a
ler o texto que preparamos, dizer o seguinte: Sanseverino, a homenagem com este
Título de Cidadania antecede ao Top
of Mind que você recebeu; então, nós somos os primeiros nesta homenagem que
prestamos, e este texto nós fizemos, também, antes que a Cidade reconhecesse
você por meio desse prêmio fantástico que é o Top of Mind, que destaca as
pessoas, os nomes, as instituições mais lembradas.
Existem algumas pessoas que são
consideradas especiais, independente do cargo que, momentaneamente, ocupem. O
cargo é um mero pretexto para que elas tratem de uma ou de outra questão, mas,
onde elas estiverem, existirá a garantia de qualidade no trabalho executado.
Aqui, hoje, nós estamos homenageando
alguém que, com a sua presença, dá dignidade a qualquer cargo ou função que
venha a exercer. O Dr. José Sperb Sanseverino nasceu com uma missão que ele
desempenha com a melhor qualidade; ele existe para ser fator de transformação
deste mundo em um lugar melhor para todos nós. Assim foi o seu desempenho no
campo político, quando participou da fundação do PDC - Partido Democrata
Cristão -, ou nos outros tantos postos de luta em que já atuou.
Em 1953, foi eleito o primeiro Presidente
do Diretório Regional do seu Partido, e foi nessa sigla que o Dr. Sanseverino
se elegeu, em 1959, Vereador de Porto Alegre. Três anos depois, chegou à
Assembléia Legislativa, vindo a presidi-la em 1965. Foi na condição de
Presidente da Assembléia que, por duas vezes, assumiu o Governo do Estado do
Rio Grande do Sul.
Em 1968, um ano após encerrado o seu
mandato, foi nomeado Juiz Federal no Estado, cargo do qual se exonerou em 1975,
oportunidade em que assumiu a Secretaria da Justiça, convidado pelo saudoso
Governador Synval Guazzelli. Após cumprir essa tarefa, assumiu o cargo de
Procurador-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas, onde se aposentou.
Dono de um passado brilhante, em 1996, a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia o elegeu como seu Provedor, a fim de
suceder o Cardeal D. Vicente Scherer, falecido em março daquele ano, pessoa a
quem toda a nossa sociedade deve homenagens eternas.
Ao analisar as realizações de seu longo
mandato, agora renovado, nosso homenageado cita o livro de Eclesiastes ( cap.
3, versículos 3 a 5): “... há um tempo para cada coisa: tempo para demolir e
tempo para construir; tempo para atirar pedras e tempo para ajuntá-las”. Lembra Sanseverino: “Com o auxílio de
Deus e a competência dos profissionais que servem à Instituição, tivemos a
satisfação de redimensionar, ampliando em mais de 60%, as instalações do
Hospital Santa Rita, no ano de 2000; de construir o Hospital Dom Vicente
Scherer em 2001 e de erguer a nova sede do Hospital da Criança Santo Antônio em
2002, bem como de buscar o seu equilíbrio financeiro”.
Dar
continuidade à missão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia é a principal
meta do Dr. José Sperb Sanseverino, reeleito, em dezembro do ano passado, para
um terceiro período como Provedor da instituição, agora para o triênio
2003/2005. Diga-se de passagem que o vínculo do homenageado com a Santa Casa
remonta a 1955, ano em que, a convite do Provedor da época, Professor Ruy Cirne
Lima, nela ingressou como irmão.
Quem conversa com ele nota a sinceridade
e a firmeza com que se posiciona. Sabemos que esses são ingredientes essenciais
a todo bom político e, com toda certeza, ajudaram-no a construir a fama e a
credibilidade adquirida através dos tempos. Mas, apesar de ser homem de
decisão, que não admite titubeios, seu semblante encerra uma docilidade que
pode ser captada por seus interlocutores, mesmo aqueles que não podem gozar do
privilégio de sua presença, mas que travam diálogo com ele através do telefone.
Quando iniciei este texto apologético,
denominei o nosso homenageado de doutor. Não o fiz por causa dos seus
predicados no campo jurídico, onde ele é um professor, ou por ele ser um mestre
em relação aos ensinamentos da vida, mas pronunciei-me assim para adentrar um
pouco o seu sonho de criança.
A sociedade, principalmente aquela faixa
rotulada como “povão”, confunde a palavra doutor com a palavra médico. Para
essas pessoas, doutor não é o advogado ou outro tipo de profissional que
concluiu o doutorado, aquele que defendeu tese ou algo semelhante; para essa
maioria, doutor é aquele que se formou em uma faculdade de Medicina.
Eu aproveito esta oportunidade para
abstrair o termo doutor do seu contexto natural e utilizá-lo neste mundo
imaginário dos sonhos. Imaginem uma criança sonhando ingressar num curso de
Medicina, com todas as condições para ser um excelente médico, mas que, por uma
dessas magias do destino, em vez de Medicina, acaba cursando Direito. Tudo
levaria a crer que o sonho desfeito tornaria essa criança, após atingir a idade
adulta e ir para os tribunais defender causas jurídicas, e lidar com as leis e
mais todas as coisas que faz um advogado, uma criança cheia de frustrações,
porque o seu ideal seria exatamente outro: ele sonhava viver dentro de um
hospital, ajudando as pessoas, colocando toda a sua influência e conhecimento
em prol do alívio das dores e da cura das doenças. Mas esse tal de pensamento
possui uma força inimaginável, e acredito ter sido exatamente isso que o
endereçou para concretizar seus ideais, mesmo depois de longa atividade no
mundo das leis. O Dr. Sanseverino pode ser encontrado hoje na função de
Provedor dentro de um dos maiores complexos hospitalares da América
Latina, respeitado e amado por todos como
o grande senhor dos destinos de tudo o que por aqui existe.
Nascido no Município gaúcho de
Encruzilhada do Sul, em 29 de março de 1925, Sanseverino cursou o ginásio e o
colegial no Anchieta, em Porto Alegre, de 1940 a 1946. Em 1947, ingressou na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se
formou em 1951. No ano seguinte, assumiu, a convite do Des. Baltazar da Gama
Barbosa, a Secretaria da Faculdade de Direito da PUC. Em 1955, ele se afastou
da PUC para ser professor-assistente na disciplina Direito Administrativo, na
UFRGS, na qual era titular o Prof. Ruy Cirne Lima. No campo do Direito, seu
último cargo foi como Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, no quatriênio
1988/92.
Hoje, nosso homenageado é exemplo de
homem público probo e competente, caso raro de pessoas que, em tudo o que tocam
com sua mão e inteligência, como se tivessem uma divindade interior, alcançam
os resultados esperados por aqueles que mais necessitam de ajuda, tornando
perfeita a figura de um verdadeiro doutor, resolvendo os problemas da Santa
Casa, ajudando, assim, a aliviar dores e contribuindo na construção de um mundo
melhor para todos.
Eu quero dar ao Dr. José Sperb
Sanseverino, em nome da Cidade, da Câmara Municipal, de todos que nós
representamos, os parabéns, como Cidadão de Porto Alegre, ocupando, agora, uma
outra posição, depois de receber este título de cidadania que é, eu acredito, a
posição hoje mais almejada por todos os homens que prestam serviço a esta
sociedade e que nela se destacam exatamente por causa da excelência dos seus trabalhos.
Foi criado, na Câmara Municipal, o
Conselho dos Cidadãos Honorários, um Projeto de nossa autoria já há bastante
tempo, que hoje é Lei no Município de Porto Alegre. Essa nossa proposta
frutificou, cresceu, e hoje o Geraldo Stédile é o Presidente desta instituição,
que é o Conselho dos Cidadãos Honorários. A partir de hoje, esse Conselho,
Geraldo, que já é realmente muito grande, muito iluminado, vai ter uma
luminosidade ainda bem maior, porque ele passa a receber esta figura
extraordinária que a Cidade toda ama e que está hoje sendo reverencianda por
meio da entrega deste título, que é o José Sperb Sanseverino, que vai ser nosso
Cidadão de Porto Alegre e, também, o novo integrante do Conselho dos Cidadãos
Honorários. Eu sei que já há data marcada para uma palestra lá no Conselho, e
nós queremos estar presentes para poder ouvir o Sanseverino.
Parabéns, Doutor! Que o senhor realmente
possa ter a retribuição divina por tudo aquilo que o senhor já deu em prol
desta sociedade, e eu digo, para sintetizar, por tudo aquilo o que o senhor fez
em prol da Santa Casa de Misericórdia, transformando esta instituição no maior
Complexo Hospitalar da América Latina. Um grande abraço, parabéns a todos
vocês, parabéns a todos nós por sermos amigos do Sanseverino! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Tenho a satisfação de
registrar também a presença da nossa querida D. Eva Sopher, que é um pedaço de
Porto Alegre; e do Tenente-Médico Giuliano Scornavacca, representando o
Hospital da Aeronáutica de Canoas.
Na seqüência, concedo a palavra ao Ver.
Beto Moesch.
O
SR. BETO MOESCH: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Dr. José Sperb Sanseverino, Provedor da
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nosso homenageado de
hoje. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Quando o Sanseverino ainda adentrava o
plenário, eu brincava com ele que eu tinha obrigação de estar aqui, hoje, pela
relação que os meus pais tinham com ele e com a Maria Thereza, sua esposa,
e por sua vida, riquíssima, que o Ver.
Luiz Braz – quero parabenizá-lo, Ver. Luiz Braz, pois todos nós Vereadores, ao
menos os aqui presentes, com certeza, gostaríamos de ser os autores dessa
homenagem que Vossa Excelência teve a felicidade de propor - nos relatou aqui.
Acho que poucas pessoas conseguiram escapar do Sanseverino, porque a sua vida
foi uma vida realmente riquíssima e repleta. Eu não escapei dela, não só pela
relação familiar, que eu descrevi aqui de forma muito sintética, mas porque fui
seu aluno na Faculdade de Direito da UFRGS - deTeoria Geral do Estado, Teoria
Geral do Direito e Introdução ao Direito – e porque, depois, tive a felicidade
de receber de suas mãos o diploma de Bacharel em Direito, quando ele era
Diretor da Faculdade. Tive esse privilégio!
O Sanseverino, que também foi Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado, que foi um dos fundadores do Partido
Democrata Cristão, ele, justamente, nessa bagagem toda, nesse seu currículo
todo, traz uma filosofia
extraordinária, que é uma filosofia muito humana, que zela pela solidariedade e
pela subsidiariedade, que,
justamente, são os princípios da Doutrina Social da Igreja; por isso, e não por
acaso, foi um dos fundadores do Partido Democrata Cristão.
Depois de formado, eu, junto com alguns
jovens, fui procurá-lo, ele ainda como Diretor da Faculdade de Direito da
UFRGS, porque estávamos iniciando um movimento no Estado do Rio Grande do Sul e
no Brasil inclusive - nós temos de ser sempre ousados -, buscando pregar a
Doutrina Social Cristã, que é uma doutrina política, que tem uma filosofia
própria. O nosso objetivo não era, como o do Sanseverino, implantar um Partido
Democrata Cristão, mas era o de constituirmos um movimento político embasado na
Doutrina Social Cristã, da qual ele foi um dos maiores líderes, e que teve o
seu auge político quando ele era Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado. Nós chegamos a fazer um seminário com mais ou menos 50 jovens, em que o
Sanseverino foi um dos principais palestrantes. Eu só coloco isso para mostrar
como o Sanseverino não só tem um currículo riquíssimo, que faz inveja a
qualquer um, mas, nessa sua vida toda, ele sempre procurou colocar em prática o
princípio da Doutrina Social Cristã ou da Doutrina Social da Igreja. Não é por
acaso - e tu foste também muito feliz, Braz, ao fazer a relação do grande
jurista que foi e que é o Sanseverino - a relação, que não é coincidente, de
estar hoje liderando um dos maiores complexos hospitalares da América Latina,
porque ele tem uma vida riquíssima voltada ao humanismo, à humanidade, à
solidariedade, história essa, aliás, que também é da Santa Casa, que nasceu da
sociedade por meio da Igreja Católica e que, no ápice da sua crise, novamente
uma grande figura da Igreja Católica procurou resgatar: D. Vicente Scherer -
também homenageado este ano pela Câmara de Vereadores -, que, não por acaso,
buscou o Sanseverino para ser um de seus principais colaboradores.
Hoje a Santa Casa, com certeza, necessita
da comunidade novamente. A saúde pública está um verdadeiro caos, os repasses
do SUS diminuem cada vez mais inclusive para a Santa Casa. Não é por menos que
diminuem os leitos, não é por menos que a emergência está sempre lotada. Que
bom que o Sanseverino está à frente do Complexo Hospitalar da Santa Casa, que,
mais uma vez, está precisando da comunidade, que levantou essa instituição há
200 anos e que não a deixou fechar no ápice da sua crise, quando estava ali D.
Vicente Scherer. Agora, novamente - talvez não se tenha dado o chamado ainda,
mas é só nós lermos os jornais, ligarmos o rádio e a TV que vamos ver -, a
Santa Casa e a saúde precisam da comunidade, porque mais uma vez o poder
público não está conseguindo dar a atenção necessária às pessoas mais carentes,
como a Santa Casa, nos seus 200 anos, sempre fez.
Sanseverino, o senhor é um exemplo para
todos nós, um exemplo para as novas gerações, um exemplo, aliás, que
personifica o humanismo, a responsabilidade - como o nosso Presidente João Dib
destacou muito bem -, personifica a seriedade, o idealismo e o acreditar que a
solidariedade, a parceria, a justiça são possíveis, são realizáveis. Não é por
menos que nós estamos aqui, hoje, no auditório da Santa Casa, neste auditório
belíssimo - vejam as paredes, vejam a restauração disso tudo, que se deu com
lideranças como D. Vicente Scherer, como Sanseverino, mas por meio da
comunidade. Não é por menos que nós estamos aqui, hoje; é porque o Sanseverino
acreditou nisso tudo, e a realidade está aqui, presente nesta homenagem. Muito
obrigado! Parabéns! (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, eu
concedo a palavra ao Ver. Elói Guimarães, Vice-Presidente da Câmara Municipal,
que fala por todos os Partidos que integram a Casa do Povo de Porto Alegre.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Ver. João Antonio Dib, muito digno
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; eminente Professor Dr. José
Sperb Sanseverino, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre; Exmo. Sr. Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; Exmo. Sr.
representante do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paulo de Tarso
Vieira Sanseverino; Exmo. Sr. representante da Procuradoria Regional da
República, Sr. Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino; Exmo. Sr. representante
do Comando Militar do Sul, Coronel Irani Siqueira; Diretor-Geral e
Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Sr. Olimpio
Dalmagro; Diretor-Médico da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Dr.
Jaques Bacaltchuk; Sr. Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto
Alegre, Sr. Geraldo Stédile; Ver. Luiz Braz, proponente desta histórica
homenagem. E cumprimentaria o Plenário, na figura da Dona Eva Sopher e de Dom
Altamiro Rossato.
Este, Prof. Sanseverino, é um momento profundamente
significativo. Quando o autor da homenagem propôs o Título à Casa, todos nos
indagamos, senão a maioria: mas, afinal, o Prof. José Sperb Sanseverino não é
Cidadão de Porto Alegre? Ficou todo aquele ambiente - Braz, lembra? –, nós nos
indagando, porque tínhamos, todos, que o Professor José Sperb Sanseverino já
era Cidadão de Porto Alegre. A justiça, muitas vezes, tarda, mas ela sempre
chega. E não poderia ser diferente. E eu me fico a indagar, Prof. Sanseverino,
se a Casa, a Câmara Municipal de Porto Alegre - Câmara onde V. Sa., por assim
dizer, pontificou – estaria diante de um direito ou de um dever, embora nós
saibamos aqui, os juristas, advogados, que direito é dever, mas as palavras
direito e dever também carregam determinadas significações. O que eu quero
afirmar é que a Casa, Ver. Luiz Braz, estava diante de um dever e não de um
direito, no sentido da disponibilidade de prestar esta homenagem, fazendo a
concessão do Título de Cidadão de Porto Alegre ao Prof. José Sperb Sanseverino.
Nós estávamos convocados ao cumprimento do dever, de um dever pela dimensão
humana, política do homem que é o Prof. José Sperb Sanseverino, cujos
atributos, tantos e tantos, não é muito fácil reunirem-se, muitas vezes, numa
mesma pessoa.
Eu trago, Prof. Sanseverino, a
incumbência de falar em nome dos formandos da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - da turma de 1967, que se formou em
março de 1968 -, posto termo-nos reunido há um mês. Pediram-me os colegas que
eu também trouxesse a saudação, o agradecimento, a homenagem a V. Sa., que, na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na
Pontifícia Universidade Católica e por onde passou, no ensino primário e
secundário, formou gerações e mais gerações na sua predestinação de homem que
nasceu e vive para fazer o bem.
É um momento, Ver. Luiz Braz,
extremamente forte, do ponto de vista emocional, esta solenidade, porque
estamos homenageando uma das grandes figuras do Estado, por que não dizer, uma
das grandes figuras do nosso País! Pois quem é uma grande figura na sua aldeia,
é uma grande figura no Universo, porque o Universo, Professor, é feito das
aldeias! Então, senhores e senhoras que testemunham, que paraninfam, por assim
dizer, este momento extraordinário a que nós aqui assistimos, é um grande e
extraordinário momento podermos, a Casa – e sinalizou o Presidente Ver. João
Antonio Dib...
Quem está falando aqui - quando fala o
Vereador, é a cidade de Porto Alegre que fala - e quem está agradecendo ao
Prof. José Sperb Sanseverino é a cidade de Porto Alegre, pelo muito que V. Sa.,
nos mais diferentes setores, contribuiu para o engrandecimento, para o
desenvolvimento da nossa Cidade e do nosso Estado, Vereador, Deputado, Juiz,
Professor, Provedor desta instituição imorredoura, que é a nossa Santa Casa, de
histórias, de memórias, de feitos na defesa da vida.
Portanto, Sr. Presidente, homenageado,
familiares, estamos aqui, hoje, resgatando um compromisso não de direito, mas o
compromisso de dever com uma figura que eu gostaria de expressar numa síntese:
nós estamos, hoje, homenageando, aqui, um estadista, um verdadeiro estadista,
um homem que vê o horizonte longe, um homem que, com as suas mãos, com a sua
ação, com o seu saber, com a sua luta, constrói a grandeza da nossa Cidade, a
grandeza do nosso Estado e a grandeza do nosso País!
Portanto, ao encerrar estas palavras, nós
queremos, aqui, mais uma vez, dizer que o Prof. José Sperb Sanseverino é dessas
figuras humanas em quem, parece, Deus coloca um sopro à sua face, porque nós já
o conhecemos – e todos aqui, grande parte, o conhecem – há décadas, e ele está
sempre a serviço das mais diferentes causas. Isto que eu estou dizendo é
público, notório. Mas essa figura humana, um homem católico, tem, exatamente,
essa divinização, que faz com que as pessoas sejam positivas, alegres,
criativas! E quando a gente olha para o Professor, a gente sente a esperança; a
gente sente, através da virtualidade dessa criatura humana incansável, que
continua jovem, que ela haverá de contribuir muito ainda para o desenvolvimento
da nossa Cidade, do nosso Estado. E o Presidente do Conselho, que foi colega
seu lá na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Geraldo Stédile, vai receber um
luminar naquele Conselho! Existem grandes figuras no Conselho, como o Prof.
Bacaltchuk, que hoje, aqui, também é um integrante da Mesa . Mas creia,
Presidente, o Conselho, a partir de agora, receberá uma contribuição moral,
intelectual, ética. E eu tenho dito, é o grande Conselho da cidade de Porto
Alegre, porque ali está integrado - e passa a integrá-lo o Sanseverino - um
verdadeiro quadro de verdadeiros sábios, de homens honrados, dignos, que fazem
a grandeza da nossa Cidade e do nosso Estado!
Prof. Sanseverino, que Deus o proteja,
que o senhor continue sempre como sempre foi e é, fazendo, com as suas mãos
sagradas, com o seu pensamento, com a sua sabedoria, o engrandecimento da nossa
terra e da nossa gente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A família é,
indiscutivelmente, a célula mais importante da sociedade. Ninguém é homenageado
sozinho. É claro que o Dr. Sanseverino divide a sua homenagem com todos os seus
familiares. E é por isso que, neste momento, eu peço que o Ver. Luiz Braz,
acompanhado da Sra. Maria Thereza Sanseverino, faça a entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre e a Medalha de Cidadão de Porto Alegre a
esta figura extraordinária. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do Título e da
Medalha.) (Palmas.)
E, agora, o grande momento: o nosso
homenageado vai fazer uso da palavra, Nós estamos ansiosos por ouvi-lo.
O
SR. JOSÉ SPERB SANSEVERINO: Exmo. Sr. Presidente
da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib, permita-me que,
no anunciado das autoridades que compõem a Mesa e que se encontram aqui, eu as
agrupe duas a duas: Exmo. Sr. Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings e
Exmo. Sr. Arcebispo Emérito de Porto Alegre, Dom Altamiro Rossato,
representantes da minha fé e da minha Igreja; Exmo. Sr. Representante do
Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
e Exmo. Sr. Representante da Procuradoria Regional da República, Sr. Dr.
Francisco de Assis Vieira Sanseverino - eu diria tudo, se dissesse isto: meus
filhos -; Exmo. Sr. Representante do Comando Militar do Sul, Coronel Irani
Siqueira; Sr. Representante do V Comando Aéreo – ambos, representantes das
Forças Armadas do Brasil -; Sr. Diretor-Geral e Administrativo da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, Sr. Olimpio Dalmagro; Sr. Diretor-Médico da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Dr. Jaques Bacaltchuk – ambos,
companheiros de luta na construção da nossa Santa Casa -; Exmo. Sr. Presidente
do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, Sr. Geraldo Stédile,
companheiro de velhas lutas; Senhores Vereadores - menciono aqui os três que me antecederam na palavra: o Ver. Luiz
Braz, o Ver. Beto Moesch e o Ver. Elói Guimarães, que são legítimos
representantes do povo desta Cidade e aqui, junto com o seu Presidente,
representantes da Egrégia Câmara Municipal da nossa Capital -; demais
autoridades presentes nesta solenidade; senhores e senhoras; imprensa; meus
familiares, meu filho, minha filha, minhas noras e meu genro, minhas netas e
meus netos.
Tudo quanto aqui foi dito é fruto,
seguramente, de grandes corações, de pessoas que estão revestidas de
autoridade, mas que também são possuidoras de um coração muito grande. Por
isso, ouviram os que aqui se encontram a exaltação de uma dimensão que eu não
tenho. Sinceramente lhes digo isto: ao longo da minha vida, apenas procurei
cumprir com o dever que me foi imposto sobre os ombros. (Palmas.)
Essas palmas são fruto das minhas
admiradoras, muito sinceras! Mas vamos ao discurso formal. Este é um momento de
rara beleza e de grande emoção que a Câmara Municipal de Porto Alegre
proporciona a todos nós. Momento de rara beleza, porque, ao decidir realizar
esta Sessão Solene nas dependências da Santa Casa de Misericórdia para outorgar
o Título Honorário de Cidadão Porto-Alegrense ao seu Provedor, a Câmara,
integrada pelos legítimos representantes da população desta Cidade, presta um
tributo do seu reconhecimento a uma instituição que, ao longo de dois séculos
de existência, tem, desinteressadamente, servido ao seu povo. Essa história,
bissecular, se vincula, inseparavelmente, à história de Porto Alegre, quando,
em 19 de outubro de 1803, a Câmara da Vila de Porto Alegre se reuniu para dar
execução ao Aviso Real que o Governo Português, a instâncias do Irmão Joaquim
Francisco do Livramento, expedira autorizando a criação aqui de um hospital; e
praticou-se o ato inicial da sua fundação. A partir dali, a entidade nascente
acompanhou, passo a passo, a evolução política, social, econômica e religiosa
de Porto Alegre.
Edificada fora dos muros da Cidade, a
Santa Casa viu-a crescer na sua direção, envolvendo-a por inteiro. Suas portas,
desde a sua inauguração, em 1º de janeiro de 1826, estiveram sempre abertas,
como ainda o estão hoje, para acolher os que necessitam dos seus cuidados
médico-hospitalares. Salvou vidas, assistiu nascimentos, socorreu órfãos,
enterrou mortos, fazendo-se companheira prestimosa de uma população que se
afirmava pela luta e pelo trabalho em busca do desenvolvimento, do progresso e
da glória.
Momento de grande emoção também é este
para mim, ao ser eu incluído honorificamente no rol dos cidadãos desta leal e
valorosa cidade de Porto Alegre. O gesto fidalgo do nobre Ver. Luiz Braz ao
propor a concessão deste Título, aprovado por esta Colenda Câmara Municipal,
trouxe-me de volta à memória e ao coração evocações repassadas de gratidão e de
saudade.
Revejo ficarem para trás, numa fria
madrugada de junho de 1936, as luzes da cidade de Encruzilhada do Sul, berço
amigo dos primeiros alentos de vida, cenário encantado dos sonhos juvenis. Lá
permaneceram, correndo pelo arroio, as flores da corticeira e, no chão firme do
pátio de nossa casa, a “tropa de ossos” e, na retina, veio comigo a imagem
altaneira do cerro partido.
Em verdade, a coragem clarividente do meu
pai, o terno apoio da minha mãe e a colaboração de uma tia que sempre morou
conosco foram decisivos para que hoje eu estivesse aqui, cercado pelo carinho e
pela solicitude de tantos amigos que acorreram para participar deste
emocionante momento. Percebendo que os tempos haviam mudado, a decisão de
mudança também se impunha. Como filho mais velho de uma numerosa família, eu vi
aproximar-se a conclusão do curso primário no Colégio Elementar Borges de
Medeiros. Sendo poucos os recursos, advindos do trabalho na alfaiataria, para
custear os estudos no internato fora da Cidade natal, fazia-se necessário sair,
a fim de que todos os membros da irmandade pudessem estudar. E Porto Alegre foi
o destino escolhido. Depois de um longo dia de viagem de caminhão, de trem e de
vapor, as luzes desta Cidade sorriram para nos acolher. E o acolhimento foi
definitivo.
A providência de Deus abriu, assim, novos
caminhos, cujas reviravoltas só o tempo haveria de desvendar, descortinando
panoramas de vida. Aqui, então, foi possível estudar, formar-me em Direito, ser
professor, militar na política, exercer funções públicas e desenvolver
atividades particulares. E coroar toda essa trajetória com o Título de Provedor
da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Aqui também conheci a Maria Thereza,
esposa carinhosa e inseparável, que vem cuidando de mim - e eu dela - em 48
anos de vida em comum. (Palmas.)
Constituímos a nossa família, formada por
uma filha e cinco filhos, cinco noras e um genro, que nos deram sete netas e
seis netos, todos reunidos nesta hora de júbilo, para, orgulhosamente,
partilharem desta honra que é tributada ao seu marido, ao seu pai, ao seu sogro
e ao seu avô.
Junto conosco minha irmã e meus irmãos,
vivos e mortos, com seus familiares também são parte deste momento de sincera
emoção.
Quando Juiz da 1ª Vara da Justiça
Federal, cabia-me entregar os títulos de naturalização aos que optavam pela
cidadania brasileira. Indaguei a um senhor, como determinava a norma legal, se
ele renunciava à sua cidadania originária para receber a nossa. Ele me respondeu,
entre lágrimas, que sim, porque isso lhe possibilitava que se integrasse
definitivamente no Brasil, a quem tudo devia. Hoje, sou mais feliz do que
aquele novo brasileiro, pois recebo, com honra, o Título de Cidadão de Porto
Alegre, a quem muito devo, sem que me seja exigido renunciar a minha cidadania
encruzilhadense, que vaidosamente ostento. Eis a razão pela qual, nobre Ver.
Luiz Braz, somos-lhe profundamente agradecidos pela sua generosa iniciativa de,
com a aprovação unânime da Egrégia Câmara Municipal, tornar-me Cidadão
Honorífico de Porto Alegre.
Este agradecimento se torna imperioso que
seja feito em nome da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
pela honrosa distinção que lhe foi conferida em transformando um de seus
recintos, solenemente, ainda que por momentos, na sede da Câmara Municipal da
nossa Cidade.
A todos os que atenderam o convite
formulado, às autoridades civis, militares e eclesiásticas aqui presentes, a
todos os meus amigos, aos que afanosamente trabalharam para o brilho desta
solenidade, o nosso sincero e comovido muito- obrigado por tudo. Que Deus seja
louvado e lhes proporcione sempre os melhores dias, que nos hão de conduzir a
um mundo melhor e mais feliz! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Ouviremos, a seguir, a
música intitulada “Que Dios te bendiga”, interpretada pelo Coro da Santa Casa
de Porto Alegre.
(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)
E agora nós nos encaminhamos para o
encerramento desta tão comovente e justa homenagem. O nosso homenageado disse
que agradecia o momento em que a Santa Casa de Misericórdia foi transformada em
Câmara Municipal. Dr. Sanseverino, a vida é feita de momentos e Vossa Senhoria
está vivendo, sem dúvida nenhuma, um momento muito feliz, pois aí estão os seus
amigos, aí está a Cidade de Porto Alegre, aí os estão seus familiares
reconhecendo os seus méritos, e nós esperamos que este momento de felicidade
lhe dê forças para continuar fazendo o que Porto Alegre exige. Continue
trabalhando como fez até aqui pela sua Cidade, pelo seu Estado, pelo seu País e
também pela sua família, que têm tantos netos “bonitinhos”. Saúde e paz!
Neste momento convidamos todos os
presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense, executado pelo Coro da Santa Casa de
Porto Alegre.
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos a presença de todos e damos
por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às 20h23min.)
*
* * * *